1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site As Top Com Local, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
2. Maioridade
O acesso ao conteúdo disponibilizado neste site é destinado exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Ao permanecer no site, o usuário declara possuir idade igual ou superior a 18 anos.
3. Objetivo da Plataforma
O site As Top Com Local funciona como uma plataforma de classificados e divulgação de anúncios publicados por terceiros.
A plataforma disponibiliza espaço para publicação de perfis, fotografias, descrições e demais informações fornecidas pelos próprios anunciantes, não participando das negociações realizadas entre usuários e anunciantes.
4. Responsabilidade pelas Informações
Cada anunciante é integralmente responsável pelas informações publicadas em seu anúncio, incluindo, mas não se limitando a:
- fotografias;
- vídeos;
- descrições;
- dados de contato;
- localização;
- disponibilidade;
- preços;
- demais informações divulgadas.
O site não garante a veracidade, atualização ou exatidão das informações fornecidas pelos anunciantes.
5. Responsabilidade dos Usuários
Ao utilizar esta plataforma, o usuário compromete-se a:
- utilizar o site de forma lícita;
- respeitar a legislação vigente;
- não praticar atos que possam prejudicar terceiros;
- não tentar invadir, modificar ou comprometer o funcionamento do sistema;
- respeitar os demais usuários e anunciantes.
6. Conteúdo Publicado
Os anúncios são publicados sob responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes.
O administrador do site poderá remover, editar, suspender ou bloquear qualquer anúncio que:
- viole a legislação;
- contenha informações falsas;
- utilize imagens sem autorização;
- infrinja direitos de terceiros;
- descumpra estes Termos de Uso.
7. Direitos Autorais
Todo o conteúdo institucional da plataforma, incluindo layout, logotipos, identidade visual, programação, textos próprios e demais elementos desenvolvidos para o site, é protegido pela legislação de direitos autorais.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.
8. Disponibilidade do Serviço
Embora sejam empregados esforços para manter o funcionamento contínuo da plataforma, não há garantia de disponibilidade ininterrupta.
O site poderá ser interrompido temporariamente para manutenção, atualização ou por motivos técnicos.
9. Limitação de Responsabilidade
O site atua exclusivamente como plataforma de divulgação de anúncios.
Não participa de negociações realizadas entre usuários e anunciantes, não sendo responsável por:
- acordos realizados entre as partes;
- pagamentos;
- qualidade dos serviços prestados por terceiros;
- informações fornecidas pelos anunciantes;
- prejuízos decorrentes da utilização da plataforma.
10. Remoção de Conteúdo
O administrador poderá remover qualquer conteúdo que considere inadequado, ilegal ou incompatível com estes Termos de Uso, independentemente de aviso prévio.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da plataforma.
Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente da forma como seus dados poderão ser tratados.
12. Alterações destes Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para adequação à legislação ou às necessidades da plataforma.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Sempre que possível, eventuais controvérsias deverão ser solucionadas de forma amigável. Não sendo possível, serão aplicadas as normas legais competentes.
14. Contato
Caso existam dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados na página de contato do site.